ECF/ECD: otimize o tempo ao entregar dados confiáveis

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Muitas empresas ainda utilizam a planilha Excel para lançar seus dados e transferir para o ECF/ECD, porém quanto mais automatizado estiver seu sistema fiscal, mais confiável será e menos retrabalho haverá.

Aliado a isso, o governo tem disponibilizado novos leioutes (recentemente a ECF ganhou a versão 3 e no ECD o validador recebeu versão 4.0.1), exigindo ainda mais esforço da sua área fiscal. Por isso a Consmaster, especializada em soluções fiscais e tributárias há mais de 20 anos, tem um time qualificado para implementar sistemas confiáveis em seu ambiente.

Seja na forma tradicional (com a elaboração/implementação e suporte ao projeto) ou no modelo Business Process Outsourcing (|BPO), que reduz em até 50% o tempo de implementação e os custos, trazendo melhor retorno para seu negócio.

A consistência dos dados enviados ao fisco é a principal, mas não a única vantagem ao usar um sistema fiscal, que extrairá, por exemplo, as informações do ano inteiro diretamente do Banco de Dados Oracle, sem intervenção humana e possíveis erros e multas.

É um salto enorme se comparado ao uso do Excel, onde os dados são digitados, fórmulas são criadas e tudo é carregado para a contabilidade e digitado novamente no PVA do ECF. Além das várias possibilidades de erros, a planilha pode corromper a qualquer momento do processo.

O sistema fiscal é 100% parametrizável, sua base de dados estará totalmente integrada aos demais em uso na empresa e a origem sempre será a contabilidade. Isso mitiga possíveis erros e o risco de fiscalização e multas. No processo é possível também rastrear as incidências, gerar relatórios e arquivos para atendimentos e tomadas de decisões nas esferas municipal, estadual e federal.

A solução que a Consmaster trabalha é preparada para atender às diferentes situações impostas pela legislação, resultando em segurança nos processos de apuração dos impostos. Veja as principais regras das novas versões:

  • Leiaute 3 da ECF:

– Obrigatoriedade de Entrada: O registro é de preenchimento obrigatório no momento da importação do arquivo da ECF para o programa da ECF;

– Obrigatoriedade de Saída: O registro é obrigatório no momento da geração do arquivo da ECF para transmissão;

– Identificação da Participação no Exterior;

– Demonstrativo de Resultados e de Imposto a Pagar no Exterior;

– Demonstrativo de Resultados no Exterior Auferidos por Intermédio de coligadas em Regime de Caixa;

– Demonstrativo de Consolidação, de Prejuízos Acumulados, de Rendas Ativas e Passivas e de Estrutura Societária;

– Origem e Aplicação de Recursos – Imunes ou Isentas;

– Comércio Eletrônico e TI – Informações das Vendas;

– Royalties Recebidos ou Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior;

– Rendimentos Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior;

– Pagamentos/Remessas Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior;

– Inovação e Desenvolvimento Tecnológica;

– Capacitação de Informática e Inclusão Digital;

– Pólo Industrial de Manaus e Amazônia Ocidental;

– Zonas de Processamento de Exportação (ZPE);

– Doações a Campanhas Eleitorais.

Atualizações da ECD/programa 4.0. 1– Em fevereiro foram publicadas várias alterações, sendo que a entrega está marcada para o último dia de maio. Foi alterada a versão 4.0.1 do validador, vários campos e também as regras:

– Substituição do Livro Digital Transmitido: Somente poderão ser substituídos livros que contenham erros que não possam ser corrigidos por meio de lançamentos extemporâneos;

– Assinatura do Livro Digital: Dever ser por certificado digital do tipo A3 ou A1 e utilizar somente certificados digitais e-PF ou e-CPF; o livro também pode ser assinado por procuração eletrônica da RFB;

– Pessoas Jurídicas Imunes e Isentas: Devem entregar a ECD, a partir de 01/01/2016, pessoas jurídicas imunes e isentas obrigadas a manter escrituração contábil, nos termos da alínea “c” do § 2º do art. 12 e do § 3º do art. 15, ambos da Lei nº 9.532/97, quando:

  1. a) apurar contribuição para o PIS/PASEP,COFINS,contribuição previdenciária incidente sobre a Receita de que tratam os arts. 7º a 9º da Lei nº 12.546/11 e contribuição incidente sobre a Folha de Salários, sea soma for superior a R$ 10.000,00 em qualquer mês do ano-calendário que se refere a escrituração contábil;
  2. b) auferir receitas, doações, incentivos, subvenções, contribuições, auxílios, convênios e ingressos assemelhados, quea soma seja superior a R$ 1.200.000,00 no ano-calendário a que se refere à escrituração contábil, ou proporcional ao período;

– Pessoas Jurídicas Tributadas com Base no Lucro Presumido: a partir de 01/01/2016, estão obrigadas a entregar empresas tributadas pelo Lucro Presumido e que não se utiliza da prerrogativa prevista no parágrafo único do art. 45 da Lei nº 8.981/95;

– Autenticação dos Livros Contábeis: Poderá ser feita por meio do Sistema Público de Escrituração Digital;

– Sociedades em Conta de Participação;

– Correção do problema das assinaturas a partir da restauração de cópia segurança de ECD parcialmente assinadas;

– Correção da exceção de Java no leiaute 5, quando com registro 0000 estava incompleto (sem o campo flag do conglomerado, por exemplo);

– Correção da exceção de Java na importação de ECD no leiaute 5 com registro J800 no formato anterior, sem os novos campos;

– Correção da exceção de Java na transmissão de ECD com o número de ordem informado com zeros à esquerda;

– O programa estava habilitando a edição do bloco K para leiaute 5 e permitindo informar “S” no campo 0000.IND_ESC_CONS. Como os testes do conglomerado ainda não foram concluídos, na versão 4.0.1 foram feitas as seguintes alterações:

Criar ECD: O campo 0000.IND_ESC_CONS (indicador de consolidação) deverá aparecer preenchido com N e desabilitado para edição em todos os leiautes;

Importar ECD (leiaute 5): O campo 0000.IND_ESC_CONS deverá ser válido apenas quando preenchido com “N”. Se for preenchido com “S” exibirá a seguinte mensagem de erro “Nesta versão ainda não é possível a informação das demonstrações contábeis consolidadas pela controladora. O campo IND_ESC_CONS, do registro 0000, dever ser preenchido com “N” e os registros do bloco K, caso existam, devem ser excluídos”.

Consulte Nossos Especialistas (51) 3093-0552 

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