RECOFs: reduza custos e otimize o fluxo de caixa

O RECOF-SPED uma nova modalidade do Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (RECOF) e o aperfeiçoamento de RECOF e RECOF-SPED 17_04regimes tributários para o apoio às exportações.

A nova modalidade traz a ampliação do RECOF para todos os segmentos da indústria, porém, é preciso fazer a adesão para ter direito à desoneração dos impostos na importação de insumos destinados à industrialização no país.

O time da Consmaster é certificado na solução Onesource Global Trade RECOF-SPED e RECOF SYS, ambos da Thomson Reuters, para gerenciar as duas modalidades de forma estratégica e eficiente, garantindo conformidade com os requisitos legais e minimizando os riscos nas operações de comércio exterior.

Benefícios (RECOF e RECOF/SPED)

– Importar ou comprar no país insumos, sem pagar tributos, e mercadorias que serão industrializadas e produtos para exportação ou mercado interno

– Isenção de tributos na exportação de produto acabado

– Redução nas taxas de armazenamento da INFRAERO

– Importação e aquisição no mercado interno, legislação própria de cada estado, com suspensão/diferimento do ICMS

– Suspensão da taxa do AFRMM – Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha

 

DIFERENÇAS 

RECOF RECOF-SPED
  • IN RFB 1.291
  • Controle Informatizado
  • Nacionalização dos tributos suspensos até o 10º dia do mês seguinte à destinação da mercado no mercado nacional
  • Permite operações de compartilhado e co-habilitado
  • IN RFB 1.612
  • Controle Informatizado do SPED
  • Nacionalização dos tributos suspensos até o 15º dia do mês seguinte à destinação da mercado no mercado nacional

HABILITAÇÃO/ADESÃO

RECOF RECOF-SPED
  • Sistema Informatizado, controle do Regime integrado aos sistemas corporativos
  • Patrimônio líquido maior ou igual a R$ 10 milhões
  • Exportar produtos industrializados no valor mínimo anual equivalente a 50% do valor total das mercadorias importadas ao amparo do regime e não inferior a US$ 5 milhões
  • Estar de acordo com a regularidade fiscal Art. 33 Lei num 9.430
  • Aplicar anualmente, na produção dos bens que industrializar, pelo menos 80% das mercadorias estrangeiras admitidas no regime
  • Empresas que tenham operação de industrialização na transformação, beneficiamento e montagem de produtos e partes e peças usadas nessa montagem
  • Empresas que tenham operação de industrialização no acondicionamento/ reacondicionamento de partes e peças a serem comercializadas no mesmo estado em que foram importadas
  • Estar adimplente com as obrigações de entrega do EFD
  • Solicitar previamente uma habilitação à Receita Federal
  • Exportar produtos industrializados no valor mínimo anual equivalente a 80% do valor total das mercadorias importadas ao amparo do regime e não inferior a US$ 5 milhões
  • Estar de acordo com a regularidade fiscal Art. 33 Lei num 9.430
  • Aplicar anualmente, na produção dos bens que industrializar, pelo menos 80% das mercadorias estrangeiras admitidas no regime
  • Empresas que efetuem industrialização na Transformação Montagem Beneficiamento e acondicionamento/ reacondicionamento
  • Empresas que efetuem industrialização no acondicionamento / reacondicionamento porém somente as exportações feitas com esta operação são excluídas do compromisso de exportação

 MANUTENÇÃO

RECOF RECOF-SPED
  • Patrimônio líquido de R$ 10 milhões

 

  • Exportar 50% do valor total das mercadorias importadas ao amparo do regime com o piso de US$ 5 milhões anuais de exportação

 

  • Aplicar, na produção dos bens industrializados, 80% das mercadorias importadas sob o regime (75% se exportar valor superior a US$ 50 milhões e 70% se a exportação for superior a US$ 100 milhões/ano
  • Exportar produtos industrializados no valor mínimo anual equivalente a 80% do valor total das mercadorias importadas ao amparo do regime e não inferior a US$ 5 milhões
  • Industrializar pelo menos 80% das mercadorias estrangeiras admitidas no regime anual, reduzindo a 70% para empresas beneficiárias que abasteçam o mercado interno com partes e peças destinadas à manutenção e garantia de seus produtos fabricados
  • Estar adimplente com as obrigações de entrega do EFD, nos termos da legislação específica em vigor
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